Política de Privacidade

1. Introdução

A Lapídea, com sede na Rua Direita, 218 — Centro Histórico, Diamantina · MG, 39100-000, está comprometida com a proteção dos dados pessoais de quem utiliza seus serviços, visita seu site ou entra em contato por qualquer canal. Esta Política de Privacidade descreve quais dados são coletados, com qual finalidade e de que forma são protegidos, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD — Lei nº 13.709/2018).

Ao utilizar o site ou participar de qualquer programa da Lapídea, você concorda com as práticas descritas neste documento. Em caso de dúvidas, entre em contato pelo e-mail [email protected].

2. Dados coletados

Coletamos dados pessoais apenas quando há uma finalidade clara e uma base legal correspondente. Os tipos de dados coletados incluem:

• Dados de identificação: nome completo fornecido pelo usuário no formulário de contato.
• Dados de contato: endereço de e-mail e número de telefone, quando fornecidos voluntariamente.
• Mensagens: conteúdo das mensagens enviadas pelo formulário de contato do site.
• Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, navegador e páginas visitadas, coletados por ferramentas de analytics com consentimento.
• Cookies: conforme descrito em nossa Política de Cookies.

A Lapídea não coleta dados sensíveis (como dados de saúde, origem étnica, crenças religiosas ou dados biométricos) e não solicita documentos de identificação pelo site.

3. Finalidade e base legal

Os dados são tratados com as seguintes finalidades e bases legais:

• Resposta a contatos e consultas — base: execução de procedimento preliminar a contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Gestão de inscrições nos programas — base: execução de contrato (art. 7º, V, LGPD).
• Envio de informações sobre programas e datas — base: consentimento do titular (art. 7º, I, LGPD), revogável a qualquer momento.
• Análise de uso do site — base: consentimento (art. 7º, I, LGPD), gerenciado pelo banner de cookies.
• Cumprimento de obrigações legais — base: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II, LGPD).

4. Retenção dos dados

Os dados de contato são mantidos pelo período necessário ao atendimento da solicitação e por até 2 anos para fins de histórico de comunicação. Dados de participantes nos programas são mantidos por 5 anos para fins de registro. Após esses períodos, os dados são eliminados ou anonimizados, salvo quando houver obrigação legal de retenção por prazo superior.

5. Uso e compartilhamento

A Lapídea não vende, aluga nem comercializa dados pessoais com terceiros. Os dados podem ser compartilhados apenas nas seguintes situações:

• Com prestadores de serviço que auxiliam na operação do site (hospedagem, ferramentas de analytics), sempre sob contrato com cláusulas de proteção de dados.
• Quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.
• Com consentimento expresso do titular.

6. Proteção dos dados

O site da Lapídea utiliza protocolo HTTPS para criptografia das transmissões. O acesso aos dados coletados é restrito a colaboradores com necessidade operacional. Adotamos medidas técnicas e organizacionais adequadas ao porte da nossa operação para prevenir acessos não autorizados, perda ou alteração dos dados. Em caso de incidente de segurança que afete dados pessoais, os titulares serão comunicados nos prazos previstos pela LGPD.

7. Cookies

O site utiliza cookies essenciais, de analytics e de preferências. Você pode gerenciar suas preferências de cookies a qualquer momento em nossa Política de Cookies. Cookies essenciais não podem ser desativados, pois são necessários para o funcionamento básico do site.

8. Seus direitos (LGPD)

Como titular de dados pessoais, você tem os seguintes direitos, que podem ser exercidos a qualquer momento pelo e-mail [email protected]:

• Confirmar se tratamos seus dados pessoais e acessá-los;
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• Solicitar a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários;
• Portabilidade dos dados a outro fornecedor, nos termos regulamentados pela ANPD;
• Eliminar dados tratados com base no consentimento;
• Revogar o consentimento a qualquer momento;
• Opor-se ao tratamento realizado com fundamento em outras bases legais, em casos de descumprimento;
• Petição à Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).

Responderemos às solicitações no prazo de 15 dias úteis a partir do recebimento.

9. Links externos

O site pode conter links para sites de terceiros. A Lapídea não é responsável pelas práticas de privacidade desses sites e recomenda a leitura de suas políticas individuais antes de fornecer quaisquer dados.

10. Menores de idade

Os programas da Lapídea são voltados a adultos acima de 40 anos. O site não coleta intencionalmente dados de menores de 18 anos. Caso identifiquemos que dados de um menor foram coletados sem o consentimento adequado do responsável legal, os excluiremos prontamente.

11. Atualizações desta política

Esta Política de Privacidade pode ser atualizada periodicamente. Mudanças significativas serão comunicadas por e-mail aos participantes cadastrados. A data de última atualização está indicada no início do documento. O uso continuado do site após as alterações implica concordância com a política atualizada.

12. Contato e encarregado de dados

Para exercer seus direitos ou esclarecer dúvidas sobre esta Política:

• [email protected]
• Rua Direita, 218 — Centro Histórico, Diamantina · MG, 39100-000
• Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD): www.gov.br/anpd